A partir de agora, os usuários de telefonia móvel no Brasil precisarão se adaptar a uma nova exigência: o reconhecimento facial. A Anatel anunciou nesta quarta-feira (28) que a medida visa aumentar a segurança e garantir que as linhas de celular não sejam registradas com informações falsas ou pertencentes a terceiros. Essa mudança promete impactar diretamente a forma como os consumidores interagem com suas operadoras.
O prazo para que as operadoras se adequem a essa nova norma se estende até dezembro de 2028. Nesse período, todos os usuários deverão ser recadastrados, sob pena de ter suas linhas suspensas ou canceladas a partir de 2029. A Anatel delineou um cronograma claro para a implementação da nova verificação, que será feita de forma gradual.
Os marcos desse cronograma incluem a obrigatoriedade de adoção do reconhecimento facial para novas linhas pré-pagas até 30 de setembro de 2027, e para novas linhas pós-pagas e casos de portabilidade até 31 de dezembro de 2027. Finalmente, todos os demais usuários que ainda não passaram pelo processo de validação terão até o final de 2028 para regularizar sua situação.
Para o reconhecimento facial, tanto pessoas físicas quanto microempreendedores individuais (MEIs) deverão submeter suas imagens para comparação com dados de bancos de informações públicos e privados. A validação poderá ser realizada por meio dos sites, aplicativos ou em atendimentos presenciais nas operadoras. Caso o reconhecimento facial não esteja disponível, as empresas têm a permissão de utilizar métodos alternativos de validação.
Essa nova exigência da Anatel, embora com o intuito de aumentar a segurança, levanta questões sobre a privacidade e a facilidade de acesso dos usuários a esses novos procedimentos. A transição para um sistema mais seguro é necessária, mas será crucial observar como as operadoras e os usuários se adaptarão a essa mudança significativa no cenário das telecomunicações.
Crédito da imagem: Ligações automáticas indesejadas, chamadas de "robocalls"
