O governo norueguês deu um passo significativo em sua luta pela proteção dos jovens na internet ao anunciar, nesta segunda-feira (19), a intenção de proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A proposta, que deve ser formalizada até o final do ano, inclui também uma lista de “plataformas nocivas”, abrangendo não apenas redes sociais, mas também jogos online que apresentem riscos ao desenvolvimento infantil.
De acordo com o comunicado oficial, as plataformas consideradas nocivas são aquelas que, pelo seu design ou conteúdo, podem prejudicar a saúde mental e emocional das crianças. Nesse contexto, aplicativos populares como TikTok, Snapchat e o jogo Roblox, atualmente, poderão enfrentar restrições severas. A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, destacou a preocupação com sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada, que muitas vezes são disfarçados como jogos, mas que podem impactar negativamente os usuários mais jovens.
O limite de idade proposto se estenderá até o 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos, e as plataformas digitais serão responsáveis por implementar mecanismos de verificação de idade. Contudo, a aprovação da lei não será simples, uma vez que o governo trabalhista detém apenas uma minoria no Parlamento e precisará do apoio de outros partidos para avançar com a legislação.
Essa iniciativa da Noruega se junta a outras ações globais, como a legislação australiana que proíbe o acesso a certas redes sociais para menores de 16 anos. A União Europeia também está em processo de desenvolvimento de restrições graduais que se ajustam conforme a faixa etária dos usuários, refletindo uma crescente preocupação com a segurança digital das crianças em todo o mundo.
